Comissão Permanente de Defesa do Consumidor OAB-SP
05.09.2019
Reunião de 29-8-2019
Foram tratados os seguintes assuntos constantes da pauta
Leitura e aprovação da ata da última reunião do mês de julho;
I Congresso Estadual de Defesa do Consumidor – confirmado para o próximo dia 25 de setembro, na Câmara Municipal de São José dos Campos, com quatro painéis de debates sobre os seguintes temas: Superendividamento, Nova Lei de Resolução de Contratos de Venda de Imóveis, Danos Moral e Social nas Relações de Consumo e Consumo Consciente e Sustentável. O evento é franqueado aos interessados de forma geral, gratuitamente, iniciando-se às 08:30 hrs. para as devidas inscrições e credenciamento. Serão concedidos certificados de participação desde que atendida a frequência nos períodos da manhã e da tarde.
Apreciação e discussão sobre a lei que instituiu o Código de Defesa do Município de São Paulo, Capital.
Planejamento de outros eventos para novembro deste ano e para o próximo ano, quando o Código de Defesa do Consumidor comemorará 30 anos (1990-2020).
